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ANS adia reajuste dos planos de saúde: o que muda agora?

A notícia chegou como um alívio para muitos usuários de planos de saúde, mas será que adiar é bom mesmo? Entenda como será a mudança e seus impactos.

Na última sexta-feira, 21 de agosto a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que está suspensa por 120 dias a aplicação de reajustes aos contratos de planos de saúde para as seguintes categorias: individual, familiar, coletivos por adesão e empresariais.

A medida também engloba os planos odontológicos, que só poderão sofrer aumento a partir de 01/01/2021.

Em 2021, será apurado pela ANS os impactos da medida e como recompor os reajustes feitos. Isso será necessário para manter o equilíbrio dos contratos de planos de saúde.  Na prática os planos sofrem dois tipos de reajuste: um pela inflação médica e outro pela faixa etária do usuário geralmente aplicados entre maio e julho de cada ano.

Para entender melhor, confira a medida divulgada pela ANS (Fonte: ANS.org.br):

  • Reajuste anual de planos individuais/familiares: o percentual máximo de reajuste a ser aplicado planos individuais/familiares é definido e anunciado pela ANS entre os meses de maio e julho. Este ano, não houve divulgação de percentual, portanto, a reguladora não autorizou a aplicação de reajuste para nenhum contrato individual com aniversário a partir de maio de 2020. Pela medida, não haverá anúncio, nem autorização de reajuste para esses planos em 2020. 
  • Reajuste de planos coletivos com menos de 30 beneficiários (empresarias e por adesão): para definição do reajuste desses contratos, as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para aplicação do mesmo percentual de reajuste. O Agrupamento de Contratos tem como objetivo a diluição do risco desses contratos para aplicação do reajuste ao consumidor, conferindo maior equilíbrio no índice calculado em razão do maior número de beneficiários considerados. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020. 
  • Reajuste de planos coletivos com 30 beneficiários ou mais (empresarias e por adesão): os reajustes das carteiras com 30 ou mais beneficiários são definidos após livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou administradora de benefícios contratada. A justificativa do percentual proposto deve ser fundamentada pela operadora e seus cálculos disponibilizados para conferência pela pessoa jurídica contratante. Pela medida, estão suspensos os reajustes para essas carteiras no período de setembro a dezembro de 2020.
  • No caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jurídica contratante poderá optar por não ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, devendo informar a opção à operadora.

A medida divulgada pela ANS divide opiniões, alguns usuários e empresas receberam com alívio, mas outros com preocupação.

Será preciso preparar o orçamento financeiro para o ano que vem, pois o reajuste não aplicado neste ano será adicionado ao permitido a partir de janeiro de 2021.

O que esperar para 2021?

O reajuste para o próximo ano levará em consideração os gastos assistenciais de 2020 e, neste ano, os custos sofreram reduções significativas com o fechamento de consultórios, laboratórios de exames e a redução de procedimentos eletivos que resultará um percentual baixo

Essa ponderação deverá ser considerada pela ANS. Contudo, especialistas alertam que a suspensão do aumento poderá acarretar um maior percentual de elevação em 2021, tendo em vista que as operadoras já estão buscando alternativas para incorporar, o eventual prejuízo desses quatro meses de suspensão, nos próximos reajustes previstos para o início de 2021.

O ideal é nos prepararmos para o enfrentamento dessa nova situação, visando a manutenção do plano de saúde para seus colaboradores, sem interrupção por falta de um gerenciamento e planejamento financeiro adequado.

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