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Seguro garantia: tudo o que você precisa saber para a sua empresa

O seguro garantia judicial é um tipo de seguro utilizado em diversos processos jurídicos e tem os mesmos efeitos legais que o dinheiro para fins de garantia processual. 

Durante a pandemia, diversas empresas adotaram home office e tiveram que passar por processos para lidar com a crise do coronavírus, como, suspensão de contratos, reduções salariais, renegociações de dívidas e cortes de gastos, neste momento, o seguro garantia foi essencial para que várias delas passassem por diversos processos de maneira menos custosa e demorada.

Dessa forma, entender o que é o seguro garantia judicial, como ele funciona, quais suas vantagens e como contratar um, é essencial para que você possa saber seus benefícios e quando utilizar um. 

O que é um seguro garantia judicial?

O seguro garantia judicial é um meio de fazer com que diversos tipos de contrato, como, de fornecimento de produtos, prestação de serviços, obras públicas, entre outros sejam cumpridos. Além disso, outra função dele é ser utilizado em ações cíveis, fiscais e trabalhistas. 

Para o segundo caso, ele funciona de forma em que a empresa apresenta uma apólice em substituição ao valor que seria pago via depósito judicial, tendo um processo muito menos oneroso e fazendo com que a empresa passe por essa situação de uma forma mais rápida, sem nenhum tipo de custo adicional.

Como funciona o seguro garantia judicial na prática? 

O seguro garantia judicial faz com que seja cumprido o pagamento por indenizações e multas que sejam provenientes da inadimplência do tomador ou de contratos públicos ou privados. 

De maneira prática, ele garante que o contratante deste seguro não seja onerado em relação ao seu fluxo de caixa  ou reduza seus créditos bancários quando está passando por um processo jurídico, ação cível, entre outros.

Entenda o Seguro Garantia Recursal para ações trabalhistas

Dessa forma, primeiro existe um fato gerador, que pode ser um ágio determinado pela justiça para uma empresa. Se, neste caso, a empresa possui um seguro garantia judicial, ela vai poder usufruir dele a partir do momento que perder esse processo na esfera jurídica e usará do seguro, tendo menos custos e uma série de benefícios que serão citados a seguir.

Quais são as vantagens do seguro garantia judicial?

As principais vantagens do seguro garantia judicial são:

  • Ele substitui a penhora.
  • Permite mais celeridade na emissão de apólices.
  • Possibilita independência nas operações.
  • Faz com que o patrimônio da empresa não seja imobilizada
  • É um processo menos oneroso do que a fiança bancária.
  • Deixa intacto o capital de giro da empresa.

Além das vantagens citadas acima, ele está cada vez mais sendo utilizado e aceito em diferentes tipos de ações judiciais, portanto, pode permitir todas essas vantagens em diversos processos judiciais que a empresa pode passar.

Como contratar o seguro de garantia judicial

O ideal é fazer essa contratação no momento do acionamento jurídico da empresa em determinado processo. Dessa forma, o seguro é formado por três partes:

  • Tomador: que é a  empresa ou órgão contratante do seguro que garantirá o cumprimento das obrigações dos processos judiciais. É o responsável pelo pagamento do prêmio (valor pago à seguradora pelo seguro).
  • Segurado: é quem tem direito a receber o valor do seguro em caso de decisão judicial favorável.
  • Garantidor: É a seguradora, que vai assumir a responsabilidade pelo depósito judicial, mas para isso, a empresa de seguro precisa ser autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) a emitir seguros de garantia judicial.

Para contatar, o ideal é utilizar uma seguradora de confiança, que possua condições para garantir os melhores contratos quanto a riscos empresariais e proteja sua empresa, para isso, entre em fale com um especialista da Ô Insurance.


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